O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Ribeiro Dantas absolveu nesta quinta (16) cinco executivos das empresas CAF e Alstom, acusados de participarem de um cartel de trens da CPTM em São Paulo durante o governo de José Serra (PSDB).
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou por engano durante a sessão plenária desta quinta-feira (16) uma suposta doação de R$ 2,2 bilhões do fundo eleitoral para os atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul que teria sido divulgada pelo presidente do Senado, Rodrigo...
O ministro Gilmar Mendes votou contra a divulgação pelo Ministério da Defesa da "Ordem do Dia" relativa ao golpe militar de 1964 e associou a prática aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O voto já foi seguido por outros três ministros e se deu em um julgamento no plenário virtual do STF que...
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apresentou nesta quinta-feira (16) o relatório do processo que pede a cassação do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). Após a leitura do documento, que resumiu todo o processo até aqui, o ministro Alexandre de Moraes...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a soltura do delegado Rivaldo Barbosa, acusado de ter ajudado no planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu nesta quarta-feira (15) que as redes sociais TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai removam, em no máximo 24 horas, postagens que alegam que o governo estaria reembalando doações privadas para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul com o selo do governo...
O projeto de lei na Câmara e as ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratam sobre desinformação estão parados há cerca de um ano. Esse quadro acontece enquanto fake news têm sido disseminadas durante a catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Por unanimidade, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrubou nesta terça-feira (14) a decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que havia deixado inelegível por oito anos o presidente do Iphan e ex-candidato do PV ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass.
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga até sexta-feira (17), no plenário virtual, um pedido de salvo-conduto para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso por tentativa de golpe de estado e que a investigação que o envolve seja trancada
Membros da bancada do PSOL na Câmara pediram hoje (13) à PGR (Procuradoria-Geral da República) que denuncie ao STF (SUpremo Tribunal Federal) sete deputados que espalharam fake news sobre os resgates no Rio Grande do Sul.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga nesta terça-feira (13) o recurso do presidente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leandro Grass, contra a decisão que o deixou inelegível por 8 anos por abuso no uso dos meios de comunicação, incluindo a propagação de fake...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista hoje e suspendeu o julgamento da queixa-crime contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria e difamação. A ação foi movida por Jair Bolsonaro (PL).
Com a morte da deputada federal Amália Barros (PL-MT) na madrugada deste domingo, (12), o agricultor e ex-deputado Nelson Ned Previdente, conhecido como Nelson Barbudo (PL-MT) deve assumir a vaga da parlamentar.
O Ministério da Justiça anunciou neste sábado (11) que ampliou as atribuições da Força Nacional no Rio Grande do Sul para que ela atue também no reforço da segurança dos abrigos que recebem os atingidos pelas enchentes no estado.
Estudo publicado na sexta-feira (10) por um consórcio de cientistas aponta que as mudanças climáticas provocadas pelo ser humano são a principal causa para as chuvas extremas no Rio Grande do Sul.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apontou que os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão mandaram matar a vereadora Marielle Franco porque a chegada dela à Câmara do Rio, em 2016, mudou "radicalmente" a votação de propostas de flexibilização da regularização de terrenos em áreas de milícias na...
O TSE realizou nesta quinta (9) a primeira sessão de sua história com participação de duas ministras negras e a quarta com mais ministras mulheres do que ministros homens em seu plenário.
Uma empresa de engenharia criada há seis anos que teve três proprietários consecutivos com idade igual ou inferior a 25 anos fechou pelo menos R$ 9,7 milhões em contratos com a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré (MA), governada pelo pai do ministro André Fufuca, o prefeito Fufuca Dantas (PP)....
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (7) anular o uso das provas do acordo de leniência da Odebrecht no processo administrativo da CGU (Controladoria-Geral da União) que levou à demissão de um servidor do Banco Central delatado pela empreiteira.